Presidência
Mensagem da Presidente da Câmara
Notícias
Medidas de controlo da pandemia a partir de 1 de dezembro de 2021
Município de Vila Verde expõe 35 cruzes pela eliminação da violência contra as mulheres
Alunos foram ao Monte de S. Miguel-o-Anjo plantar árvores autóctones
Alunos desafiados a educar adultos com bons hábitos ambientais em casa
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro
Documentos recentes
- Aviso - Alteração ao lote n.º 9 do alvará de loteamento n.º 8/2006, sito no lugar de Febros, freguesia da Lage deste concelho
-
Edital n.º 1/2021 - Notificação de proprietários/herdeiros de uma habitação desabitada
-
-
Estudo de Impacte Ambiental: Cálculo das capacidades, Complemento ao Relatório descritivo do EIA, Contrato descarga Águas, Desenho 24 - Enquadramento - Afastamentos, Desenho nº 25 - Carta da REN de Vila Verde, Fluxograma, Fontes de energia, Listagem equipamentos, Medidas de racionalização, Processos tecnológicos, Relatório síntese da Pedreira nº 4637 b
-
Aditamento: Anexos ao PEA Pedreira 4637 Penedos Altos, Desenhos PEA Pedreira 4637 Penedos Altos, Resposta ao PEA Pedreira 4637, RNT_Pedreira 4637 Penedos Altos, Edital - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais, Edital - Alteração à licença de operação de loteamento Nº 1/2019, sito no Lugar de Lamas da freguesia de Vila Verde e Barbudo deste Concelho
-
-
Edital - 26/2021 - Pagamento voluntário no âmbito do processo administrativo 2020/SQ-QPD/88
PROTEÇÃO DE DADOS
O Municipio de Vila Verde, na sequência do exercício de funções de interesse público e exercício da autoridade pública, está profundamente empenhado na implementação de processos que recolham e tratem os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades, cumprindo com os princípios de licitude, lealdade, transparência e minimização.
Adicionalmente, são implementadas, e continuamente avaliadas, medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à salvaguarda da informação mantida sob responsabilidade do Município. Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo tempo estritamente necessário, seja para cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei ou outro proporcional e adequado ao objetivo da recolha.
Os titulares dos dados pessoais, tratados sob responsabilidade do Municipio, podem exercer os direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade, nas situações aplicáveis, por meio de requerimento específico. Existe um Encarregado de Proteção de Dados designado, que pode ser contactado através do email dpo@cm-vilaverde.pt, ou via postal dirigido ao mesmo e endereçado para a morada Praça do Município 40, 4730-728 Vila Verde.
Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.
AVISO LEGAL
O Município de Vila Verde pretende que esta informação seja exata e precisa e procede à sua atualização com a maior frequência possível, tentando evitar erros e corrigi-los, assim que os deteta. No entanto, o Município de Vila Verde não pode garantir a ausência de erros ou que o conteúdo da informação seja permanentemente atualizado.
O Município de Vila Verde pode levar a cabo a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas ou ser capaz de alterar a configuração ou a apresentação.
O acesso ao portal da Web, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. O Município de Vila Verde não é responsável por quaisquer danos que possam decorrer destes factos, nem pode garantir que o acesso não seja interrompido, ou que o conteúdo ou software acedido esteja livre de erros ou causa de dano.
As informações prestadas em resposta a qualquer pergunta ou pedido de informação são meramente indicativas e em nenhum caso será vinculativa para a resolução de procedimentos administrativos, que são estritamente sujeitos às normas legais ou regulamentares que sejam aplicáveis.
Os conteúdos publicados incluem links para páginas de terceiros, web sites, principalmente de outras entidades públicas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do Portal. O Município de Vila Verde não assume qualquer responsabilidade derivada das ligações ou do conteúdo desses links.
FICHA TÉCNICA
Manutenção e edição
Serviços do Município de Vila Verde
Agradece-se a comunicação de qualquer anomalia técnica ou outro tipo de dificuldade relacionada com a utilização do site. Para o efeito, envie email para helpdesk@cm-vilaverde.pt.
Este projeto foi cofinanciado pelo projeto Cávado Digital MAIS (POVT)